Foto: SpotifyA Justiça do Rio Grande do Sul determinou a remoção imediata de conteúdos ilícitos hospedados na plataforma de streaming Spotify.
A decisão judicial também autorizou a quebra de sigilo de dados telemáticos de sete empresas de tecnologia responsáveis por diferentes plataformas digitais, com o objetivo de avançar na identificação dos autores das postagens.
As medidas protetivas foram concedidas após o acolhimento de um pedido formalizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
A ofensiva jurídica faz parte de uma investigação em andamento que apura a propagação, o compartilhamento e a monetização de materiais digitais diretamente associados à violência extrema no ambiente virtual.
A operação institucional foi coordenada pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) do órgão ministerial.
O grupo de promotores ajuizou uma medida cautelar específica para interromper a circulação de faixas musicais, vídeos, perfis em redes sociais e outras mídias que atuavam na promoção, apologia e exaltação de massacres e ataques violentos.
De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério Público, as empresas notificadas cooperaram com a ordem judicial. As plataformas digitais envolvidas já cumpriram as determinações da magistratura e retiraram os catálogos, contas e conteúdos indicados de suas bases de dados.
