Foto: Otávio Queiroz/bahia.baO Núcleo de Licitação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) homologou o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, que prevê a cessão gratuita de veículos eletrificados para a corte.
A empresa BYD foi habilitada para fornecer automóveis 100% elétricos ou híbridos, na modalidade de comodato, para atender às demandas de deslocamento da mesa diretora do órgão. A medida deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.
De acordo com as especificações estabelecidas, os automóveis cedidos pela fabricante podem englobar modelos como BYD Tan, BYD Song ou BYD Seal, cujos valores de mercado variam entre R$ 240 mil e R$ 300 mil.
A homologação ocorre após tentativas anteriores do tribunal de implementar o modelo de uso gratuito regido pelo Código Civil.
No início de 2026, um edital de caráter experimental chegou a ser declarado deserto devido à ausência de proponentes. Diante do resultado, o TJBA optou por reestruturar as bases da disputa mantendo a previsão do regime de comodato não oneroso.
O cronograma inicial de captação de propostas, previsto para ocorrer entre 15 de abril e 4 de maio de 2026, foi temporariamente suspenso pelo Núcleo Central de Licitações (NCL) para a análise de questionamentos e impugnações administrativas apresentadas por empresas do setor.
Após a realização de adequações jurídicas nas regras, o prazo legal foi reaberto e estendido entre 13 de maio e 1º de junho de 2026, período no qual a montadora formalizou a proposta vencedora.
