Foto: DivulgaçãoO Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias e as responsabilidades trabalhistas relacionadas ao falecimento do gari José Luciano Oliveira da Silva, de 48 anos. O acidente fatal ocorreu durante a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no distrito de Rio do Meio, localizado no município de Itororó, no sudoeste baiano.
O procedimento investigatório visa avaliar as condições de trabalho vigentes no momento do sinistro e identificar eventuais descumprimentos das Normas Regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança do trabalho por parte da gestão municipal.
As apurações registradas pela Polícia Civil indicam que o servidor perdeu o equilíbrio e caiu enquanto estava posicionado sobre a concha de uma caçamba, momento em que, segundo nota divulgada pela Prefeitura de Itororó, acabou sendo atingido pelo veículo de coleta.
Procedimentos periciais
Diante do óbito do servidor público, a administração municipal decretou luto oficial de três dias no município, enquanto o corpo da vítima foi transferido ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) sediado em Itapetinga para a realização de exames necroscópicos e perícia técnica no veículo.
O evento foi formalizado pela Delegacia Territorial de Itororó como morte sem indícios imediatos de criminality. No âmbito da apuração trabalhista, o MPT requisitará laudos periciais e documentos funcionais aos órgãos competentes para checar o fornecimento de equipamentos de proteção, a adequação dos procedimentos operacionais e a adoção de rotinas preventivas que evitem a repetição de acidentes similares com trabalhadores da limpeza urbana na região.
