Foto: DivulgaçãoO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma solenidade voltada ao fortalecimento das políticas de proteção interna e de conscientização sobre a violência de gênero.
O edifício-sede da Corte baiana, em Salvador, sediou o seminário de Formação Institucional para Proteção de Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica, ato que marcou a implementação prática do protocolo de Procedimento Operacional Padrão número cinco. Paralelamente, a administração do tribunal inaugurou o monumento do Banco Vermelho na praça de serviços do prédio.
A formatação e o lançamento do novo protocolo cumprem as diretrizes estabelecidas pela Resolução número seiscentos e sessenta e oito do Conselho Nacional de Justiça, dispositivo que obriga os tribunais brasileiros a estruturarem canais integrados de prevenção, acolhimento e segurança voltados especificamente para o enfrentamento da violência doméstica sofrida por magistradas, funcionárias públicas, estagiárias e prestadoras de serviço terceirizadas.
A iniciativa visa garantir que as mulheres que atuam na engrenagem do próprio Judiciário encontrem amparo institucional imediato e sigiloso caso enfrentem situações de vulnerabilidade ou ameaça em âmbito familiar.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, destacou que assegurar a integridade física e psicológica das profissionais que compõem os quadros da Justiça estadual é um pré-requisito moral e operacional para que a instituição tenha legitimidade ao acolher as demandas da sociedade civil nas varas especializadas.
O magistrado também pontuou que o banco instalado no pátio central do tribunal funciona como um símbolo físico e permanente desse pacto coletivo de respeito e proteção às mulheres que ajudam a construir a história da instituição.
A instalação do mobiliário urbano pintado na cor vermelha replica uma campanha de impacto internacional nascida na Itália e que vem sendo adotada por prédios públicos do Brasil. O monumento serve como um memorial visual contra o feminicídio e como um ponto de reflexão diária para servidores e cidadãos que circulam pelo fórum.
O banco carrega inscrições com canais oficiais de denúncia e orientações de emergência, funcionando simultaneamente como um manifesto de repúdio à violência de gênero e como um canal aberto de informação para o incentivo ao acolhimento e ao registro de queixas.
