Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta que acaba com a escala 6×1 deverá estabelecer uma jornada de 40 horas semanais, com transição gradual de até um ano e mudanças iniciais já 60 dias após a promulgação.
Em reunião realizada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi definido que a primeira etapa da mudança prevê redução de duas horas na carga horária semanal 60 dias após a promulgação da nova regra.
Segundo Motta, após esse período inicial, a redução seguirá de forma progressiva até chegar ao limite de 40 horas semanais em até 12 meses.
“Colocaremos no texto que 60 dias após a promulgação da PEC, nós já faremos a redução de duas horas imediatamente”, disse Hugo Motta. “Faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano após essa primeira redução de duas horas”, completou.
Os 60 dias começam a contar a partir da promulgação da emenda constitucional, que ainda depende de aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados pretende votar o texto ainda nesta semana e enviá-lo ao Senado.
O relator da proposta, Leo Prates, deve apresentar o parecer ainda nesta tarde na comissão especial. O relatório da PEC deve garantir duas folgas semanais aos trabalhadores e a manutenção dos salários.
“A jornada é o total de horas trabalhadas na semana. A escala é como esse tempo é organizado. A mudança na escala será feita em 60 dias, que foi o que mobilizou o país”, afirmou Leo Prates.
