A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, colocando fim à escala 6x1 no país.
O texto recebeu ampla maioria nas duas votações. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 461 deputados, enquanto 19 votaram contra. Agora, a matéria segue para análise do Senado Federal.
Entre os parlamentares da Bahia, todos os deputados presentes votaram favoravelmente à proposta nos dois turnos. Apenas alguns parlamentares não participaram das votações.
No primeiro turno, ficaram ausentes os deputados Adolfo Viana (PSDB) e João Carlos Bacelar (PL). Já no segundo turno, além deles, o deputado Jorge Araujo (PP) também não participou da votação, apesar de ter votado favoravelmente na primeira etapa.
A PEC aprovada prevê uma transição gradual para a redução da jornada. De acordo com o texto, dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso semanal remunerado, enquanto a carga horária será reduzida para 42 horas semanais.
Após 14 meses da promulgação, a jornada cairá para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta é considerada uma das principais mudanças nas regras trabalhistas debatidas no Congresso Nacional nos últimos anos e deve provocar forte discussão no Senado, especialmente entre representantes do setor empresarial e entidades sindicais.
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCDOB)
Antônio brito (PSD)
Bacelar (PV)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil )
Daniel Almeida (PCDOB)
Diego Coronel (Republicanos)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Leo Prates (Republicanos)
Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (Republicanos)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PSB)
Neto Carletto (Avante)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (PSD)
Ricardo Maia (MDB)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
Sergio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Ausentes:
Adolfo Viana (PSDB)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Araujo (PP) - votou a favor no primeiro turno, mas ficou ausente no segundo.
