Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Edu Mota / Brasília
A proximidade do início da cobrança de uma tarifa de 50% aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, e a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem foram impostas medidas restritivas de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal, estão entre os principais temas a serem discutidos nesta semana em Brasília.
O governo federal ainda busca canais de diálogo e negociação com os Estados Unidos, mas já trabalha com o cenário de que o presidente Donald Trump não irá recuar na intenção de elevar as tarifas, a partir do dia 1º de agosto. Apesar da resistência dos EUA, o governo seguirá nesta semana mantendo negociações formais, ao mesmo tempo em que estuda eventuais retaliações.
Enquanto busca decidir o que fazer diante as ameaças do governo norte-americano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nesta segunda-feira (21) no Chile, onde vai se encontrar com alguns chefes de Estado para discutir os rumos da democracia no mundo, e como fazer a defesa dos regimes democráticos.
Já a oposição pretende se reunir em Brasília, mesmo com o recesso do Congresso. Deputados oposicionistas pretendem discutir ações de repúdio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula inicia a semana em Santiago, capital do Chile, onde participa de um encontro em defesa da democracia e em busca de soluções para enfrentar o avanço das fake news e da ultradireita no mundo. O encontro é chamado de “Democracia Sempre”.
Participam das discussões o presidente chileno, Gabriel Boric, o líder do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do Uruguai, Yamandú Orsi. Os líderes abriram a manhã fazendo uma foto oficial do evento, e posteriormente iniciaram a reunião, realizada no Palácio de La Moneda, sede do governo do Chile.
Antes do almoço, os presidentes farão uma declaração conjunta à imprensa. Logo depois, participarão de um almoço com intelectuais e grupos de reflexão sobre políticas públicas. No meio da tarde, o presidente Lula ainda terá um encontro com representantes da sociedade civil.
A agenda do presidente Lula para o restante da semana ainda não foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência. É possível que Lula realize diversas reuniões para tratar do tema da elevação das tarifas impostas aos produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na próxima quinta (24), o governo federal começa a reembolsar os beneficiários do INSS que foram vítimas de descontos indevidos feitos por associações. O presidente Lula editou uma medida provisória na semana passada que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados.
No calendário da economia, o destaque é a divulgação, pelo IBGE, na próxima sexta (25), do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) de julho. O indicador é considerado a prévia da inflação. A expectativa do mercado é que fique em 0,29%.
PODER LEGISLATIVO
O Congresso Nacional segue em recesso parlamentar nesta semana. Apesar de apelos de parlamentares do PL e da oposição, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que as atividades do Congresso Nacional não serão retomadas até o dia 4 de agosto.
Apesar do recesso, a bancada do PL (Partido Liberal) na Câmara convocou uma reunião na tarde desta segunda (21), para discutir medidas a serem buscadas pelo grupo. O ex-presidente Jair Bolsonaro deve participar do encontro.
A bancada do PL também programou reuniões em duas comissões para votar moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde a última sexta (18), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Bolsonaro foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, além de precisar cumprir outras medidas restritivas.
Os presidentes da Comissão de Relações Exteriores, Filipe Barros (PL-PR), e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Paulo Bilynskyj (PL-SP), marcaram reuniões para esta terça (22), às 10h. Os requerimentos de apoio ao ex-presidente foram apresentados pelo líder da oposição, Zucco (PL-RS), e por diversos outros deputados oposicionistas.
PODER JUDICIÁRIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue em recesso nesta semana. Já a Primeira Turma começa nesta segunda (21) a ouvir as testemunhas de defesa na Ação Penal (AP) 2696, que apura o envolvimento de nove militares e um policial federal no chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência.
Na manhã desta segunda também serão ouvidas as últimas testemunhas de defesa na AP 2693 (Núcleo 2), na sala de sessões da Primeira Turma. As audiências são conduzidas pelo gabinete do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes.
São réus no Núcleo 2 Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Já na quinta (24), está marcado o interrogatório dos réus da AP 2694 (Núcleo 4), também por videoconferência. Esse grupo é formado por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades.
São réus no Núcleo 4: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército). Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
