Câmara Municipal de Cairu (Foto: reprodução/Câmara Municipal de Cairu)Uma eleição para mesa diretora da Câmara Municipal de Cairu, na Costa do Dendê, foi suspensa pela Justiça após o pleito terminar em confusão na terça-feira (20). De um lado, parte dos vereadores alega que a votação foi inválida, do outro, a chapa que teria vencido a eleição alega que o pedido de cancelamento foi feito com base em “interesses particulares”, inclusive, envolvendo o prefeito do município.
A sentença proferida pelo juiz João Paulo da Silva Antal, da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho da Comarca de Valença, não apenas suspende os efeitos da reunião considerada por parte dos vereadores como a eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028, mas também aplica multa de R$ 5 mil a quem agir como dirigente ocupando os cargos, podendo os envolvidos responder criminalmente por desobediência.
Entenda a linha do tempo do imbróglio
Eleição foi convocada em 15 de outubro com assinatura do atual presidente da Câmara
No dia 15 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Cairu o Edital de Convocação 001/2026, com o objetivo de eleger os nomes da mesa diretora do biênio 2027/2028. O documento foi assinado pelo atual presidente da Câmara, o vereador Antônio Damascena (PSB).
Com a convocação, os vereadores Igor Gomes (Podemos), Paulinho (União Brasil), Sergio das Alves (Podemos), Merengue de Cairu (União Brasil), Joglas Estevão (PP) e Bruno Coutinho Do Nascimento (PT), inscreveram a chapa “União e Compromisso”. O grupo é encabeçado por Igor Gomes, vereador que atualmente é vice-prefeito da Casa Legislativa.
Vereador Frank do Amparo protocola pedido de suspensão e Câmara aceita
No dia marcado para a eleição, os parlamentares compareceram e realizaram a votação da Chapa, no entanto, o vereador Frank do Amparo (União Brasil) protocolou um pedido de suspensão da eleição e a solicitação foi aceita pela Casa Legislativa.
O argumento para a suspensão da votação foi de que a decisão se baseou no Regimento Interno da Câmara, que estabelece o dia 15 de dezembro ou a última sessão que antecede o recesso para a realização do pleito.
Em nota publicada nas redes sociais, o presidente da Câmara anunciou que determinou a não publicação da ata no Diário Oficial Legislativo. “Os atos do Poder Legislativo só passam a ter validade após a publicação no Diário Oficial. Nós vamos buscar na Justiça a declaração desta nulidade e assim garantir que está ata não seja publicada e no dia 15/12, na data determinada pelo Regimento, faremos a eleição da futura mesa diretora”.
Suspensão da Eleição gerou revolta à chapa “União e Compromisso”
A decisão da Câmara Municipal de Cairu gerou revolta aos membros da chapa “União e Compromisso”. Em um dos vídeos publicados nas redes sociais, o vereador Igor Gomes argumenta que a antecipação da eleição foi autorizada de maneira regimental no plenário. O parlamentar também acusou o cancelamento da sessão de tentativa de golpe e armação, porque o grupo do atual prefeito e do atual presidente da Câmara não tiveram “coragem de colocar a chapa” eleita.
“Só saio daqui hoje [20 de outubro] com o apoio dos meus pares, para ser presidente novamente dessa casa, com os colegas […] isso aqui é uma desmoralização do legislativo, que nós vamos admitir, porque isso aqui não é puxadinho de prefeitura. Isso aqui não é o prefeito que decide o que acontece. Isso aqui quem vai decidir somos todos nós, e tenha certeza que vamos continuar aqui, se for o caso, até dia 15 de dezembro” disse o candidato a Presidente da Câmara Municipal de Cairu.
