Foto: Divulgação/TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (3) o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026 com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições.
O acordo prevê ações de combate à violência política, discursos de ódio, discriminação, intolerância religiosa e perseguições motivadas por posições políticas ou ideológicas.
Acordo prevê ações de conscientização
As instituições também deverão promover campanhas, encontros e atividades educativas para prevenir episódios de violência, além de estimular o diálogo, a convivência democrática e a resolução pacífica de conflitos.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância de garantir segurança para a participação política da população.
O pacto tem caráter voluntário, cooperativo e não oneroso. O documento não prevê punições nem repasses financeiros entre as instituições, mas busca incentivar ações conjuntas de promoção da tolerância e da confiança no processo eleitoral.
