Foto: Divulgação / CNJO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) publicou atos que envolvem magistrados com atuação na Seção Judiciária da Bahia, incluindo designações para racionalização de execuções, convocação para substituição de desembargador e prorrogação de substituição já em andamento.
Por meio de Ato, a presidente do TRF-1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, designou o juiz federal Iran Esmeraldo Leite, lotado na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para atuar na execução de títulos extrajudiciais e na extinção de execuções de baixo valor sem perspectiva de satisfação.
O mesmo ato designou o juiz federal Hugo Abas Frazão, em auxílio à Corregedoria Regional, para acompanhar o arquivamento das execuções de títulos extrajudiciais já extintas.
Em outro ato, o TRF1 convocou a juíza federal Olívia Mérlin Silva para substituir o desembargador federal Néviton Guedes na 3ª Turma e 2ª Seção, entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2026.
A convocação ocorrerá com prejuízo parcial da jurisdição exercida pela magistrada na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia. Segundo o ato, a substituição ocorre em razão do afastamento de Néviton Guedes para atuação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Além disso, a Presidência do tribunal prorrogou até 19 de dezembro de 2026 os efeitos do Ato Presi nº 186/2026, que havia convocado o juiz federal Ailton Schramm de Rocha para substituir o desembargador federal Alexandre Vasconcelos na 5ª Turma e 3ª Seção.
Ailton Schramm de Rocha exerce jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia e seguirá na substituição com prejuízo parcial dessa atuação. De acordo com o documento, a convocação ocorre em razão da licença para tratamento da própria saúde do desembargador Alexandre Vasconcelos.
