A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 842 mil para ações de resposta em duas cidades baianas afetadas por desastres. Além disso, foi reconhecida a situação de emergência de duas outras cidades do interior da Bahia.
As portarias com as liberações dos valores e o reconhecimento nacional de situação de emergência foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) de quarta-feira (23) e desta quinta-feira (24).
Gavião e Porto Seguro têm emergência reconhecida nacionalmente
Os municípios de Gavião, no sertão baiano, e de Porto Seguro, no extremo sul, tiveram recursos autorizados para serem direcionados exclusivamente à execução das ações para aplacar os danos decorrentes da estiagem e das fortes chuvas, respectivamente.
Gavião está em situação de emergência devido à estiagem desde 10 de agosto e o decreto vai até o dia 6 de fevereiro do próximo ano. Já Porto Seguro está em situação de emergência devido a chuvas intensas desde 7 de agosto e o decreto é válido até o dia 3 de fevereiro.
Gavião estão em situação de emergência devido à estiagem (Foto: reprodução/Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD))
Porto Seguro está em situação de emergência devido às fortes chuvas (Foto: reprodução/Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD))
As cidades devem apresentar a Prestação de Contas Final no prazo de 30 dias, contado da data do término do prazo estabelecido para a execução das ações ou do último pagamento efetuado.
Caraíbas e Pintadas têm situação de emergência reconhecida
Os municípios de Caraíbas, sudoeste baiano, e Pintadas, na Bacia do Jacuípe, tiveram a situação de emergência devido a estiagem pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
