Foto: Nelson Jr./ SCO/ STFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, em nota, que é dever de todos preservar a integridade da Corte, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e a confiança da sociedade na instituição, especialmente em momentos de especial gravidade.
Segundo o comunicado, os indícios registrados reclamam o devido encaminhamento institucional, diante de circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem da Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.
O presidente ressaltou que a elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.
A nota informa que, nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, a Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.
Veja nota na íntegra:
Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.
Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.
A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.
Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.
