O Movimento Violência Sexual Zero lançou oficialmente o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares, uma plataforma digital gratuita desenvolvida em cooperação entre a Childhood Brasil, o Instituto Liberta, o Grupo Mulheres do Brasil e a Vibra Energia. O portal consolida e atualiza os contatos institucionais de mais de 3,5 mil Conselhos Tutelares espalhados pelo território nacional, com o objetivo de reduzir a burocracia no acesso aos órgãos de garantia de direitos e acelerar o atendimento de emergências.
A criação do sistema responde a um cenário crítico apontado por levantamentos de órgãos de segurança pública e entidades do terceiro setor. Dados reunidos pelo movimento, com base em indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, DataSUS e Ipea, sinalizam que apenas 8,5% dos crimes de abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes no país chegam ao conhecimento das autoridades.
Além da subnotificação crônica, relatórios da rede internacional InHope mostram um salto alarmante nas denúncias de páginas na internet que veiculam conteúdos de exploração infantil, posição em que o Brasil saltou do 27º lugar, em 2022, para o 5º posto global, em 2024.
Mapeamento dos canais de apoio e conteúdo informativo
O ambiente virtual centraliza orientações objetivas sobre como proceder diante de suspeitas ou confirmações de agressões físicas e sexuais contra menores.
Para relatos formais e acompanhamento de casos, a plataforma indica o acionamento do Disque 100, serviço público federal gratuito que opera em regime contínuo e garante o sigilo do denunciante. Situações de flagrante e emergências que exigem intervenção ostensiva imediata devem ser direcionadas à Polícia Militar, pelo telefone 190, ou à Polícia Rodoviária Federal, pelo 191 nas rodovias de jurisdição nacional. Já nos episódios em que o crime de abuso é perpetrado em redes sociais ou páginas da web, a ferramenta instrui o envio do link e do material para apuração pericial junto à organização SaferNet.
Além dos contatos de emergência e localização dos conselhos regionais, o portal disponibiliza acervo educativo contendo cartilhas, vídeos e manuais direcionados a famílias, educadores e ambientes corporativos. Os materiais fornecem diretrizes sobre como abordar o tema da prevenção de forma adequada com crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção comunitária e estimulando o combate à violência velada.
