Corregedor-Geral de Justiça defende novas diretrizes para magistrados em conflitos fundiários
Os novos direcionamento, publicados em abril deste ano, estabelecem que os juízes deem preferencia a soluções consensuais
Lívia Patrícia Batista / Daniel Serrano
Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, durante o evento de lançamento do Maio Laranja 2026 (Fotos: bahia.ba)
O corregedor-Geral de Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, declarou que as novas diretrizes que versam sobre o envolvimento de magistrados em conflitos fundiários tem como objetivo “alcançar a paz social, mesmo cumprindo uma decisão judicial”.
Os novos direcionamento, publicados em abril deste ano, estabelecem que os juízes deem preferencia a soluções consensuais e priorizem decisões que não peguem as partes envolvidas desprevenidas. Além disso, reforça a necessidade de avaliação da função sociedade do local, como a presença de idosos e crianças e tempo de ocupação.
“Nós estabelecemos caminhos, meandros para que as decisões, nesse sentido, sejam cumpridas, mas de forma a não trazer traumas mais acentuados para a sociedade“, explicou Resedá.
Segundo o desembargador, parte do que foi orientado pelas novas diretrizes se mistura com as ações do Maio Laranja, que teve o evento de abertura da campanha realizado nesta segunda-feira (4). A iniciativa nacional tem como objetivo o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
“É exatamente um mês dedicado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de todo tipo de violência, principalmente de violência sexual. Neste país, em 2025, segundo dados do Fórum de Segurança Pública, 57.000 crianças e adolescentes foram abusadas, foram estupradas. Isso dá uma média de 157 crianças e adolescentes por dia. A sociedade brasileira precisa se unir para salvar o futuro do mundo que são eles, as crianças e os adolescentes“.
Emílio Salomão Resedá reforçou que denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas através do Disque 100 de maneira anônima.
