Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou o Edital nº 61/2026, abrindo prazo para inscrições de interessados na vaga de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
De acordo com o documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o período de inscrição terá início às 8h do dia 5 de março de 2026 e seguirá até as 18h do dia 16 de março de 2026.
A vaga é destinada à classe de desembargador do próprio TJ-BA, conforme previsto no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal, que disciplina a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Segundo o edital, os interessados deverão formalizar a candidatura exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal. O processo administrativo relacionado à seleção tramita sob o número 80506517.000172/2025-50.
