Foto: Rodolpho Rodrigues/TV BrasilO Governo Federal intensificou a vigilância sobre o mercado de combustíveis para coibir a formação de cartéis e reajustes injustificados de preços em meio à instabilidade global causada pelos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde o dia 9 de março, uma força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por Procons estaduais e municipais realizou vistorias em 1.180 postos de serviços espalhados por 179 municípios em 25 estados brasileiros. A operação visa garantir que a volatilidade internacional não seja utilizada como pretexto para práticas abusivas contra o consumidor final.
Até o momento, a fiscalização resultou na aplicação de mais de 900 notificações em todo o setor. Desse total, 125 foram direcionadas especificamente a empresas distribuidoras, demonstrando que o monitoramento abrange toda a cadeia de suprimentos.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já agiu sobre as principais companhias do país. A Senacom já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
O balanço das ações punitivas inclui a aplicação de 36 multas e interdições imediatas em estabelecimentos e distribuidoras que apresentaram irregularidades graves. O governo monitora um universo de 41 mil postos em todo o território nacional e promete manter o rigor nas inspeções para evitar que a inflação energética pressione ainda mais o custo de vida da população.
