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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) designou o Conselheiro Federal Luiz Augusto Coutinho (BA) como representante institucional permanente da advocacia brasileira junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A designação foi formalizada por meio da Resolução nº 04/2026 e comunicada oficialmente pela Presidência do Conselho Federal da OAB, com mandato no período de 25 de março de 2026 a 25 de março de 2027 .
A indicação reforça o compromisso da OAB com a participação ativa nas instâncias de controle e aperfeiçoamento das instituições, assegurando a defesa das prerrogativas da advocacia e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
“Recebo com imensa gratidão e um profundo senso de responsabilidade a designação para representar a advocacia brasileira no Conselho Nacional do Ministério Público. Assumo essa missão com o compromisso firme de honrar a advocacia, defender suas prerrogativas e contribuir para o fortalecimento das instituições”, comentou Luiz Coutinho.
O novo representante que é Conselheiro Federal pelo segundo mandato, ressaltou o simbolismo de sua indicação, destacando o orgulho de representar a Bahia nesta nova missão.
A presença da OAB no CNMP é essencial para garantir o diálogo institucional, a transparência e o equilíbrio entre as funções essenciais à Justiça.
O Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e pelo cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
