Foto: Divulgação/MPBAO Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou vistoria em cinco escolas municipais que integram o programa Salvador Acolhe, da Prefeitura de Salvador. O projeto é voltado ao acolhimento de filhos de ambulantes e trabalhadores credenciados durante o Carnaval.
“É um trabalho conjunto, com diálogo permanente com a Prefeitura e demais instituições envolvidas, para assegurar tranquilidade aos trabalhadores e proteção integral às crianças. Permanecemos atentos e em constante interlocução com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e o Conselho Tutelar, para providências durante o próprio período da festa”, afirmou a promotora de Justiça Ana Carla Lago.
A ação ocorreu neste sábado (14) e verificou as condições de funcionamento das unidades, a qualidade do atendimento ofertado e o cumprimento das garantias fundamentais às crianças e adolescentes. As inspeções foram feitas por equipes técnicas do MPBA com acompanhamento da promotora de Justiça. A fiscalização ocorre anualmente e envolve a articulação entre diferentes órgãos.
O programa ‘Salvador Acolhe’ atende 470 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em cinco unidades distribuídas nos principais circuitos do Carnaval. Ele oferece estrutura para acolhimento, alimentação, atividades pedagógicas, recreação e atendimento em saúde.
“As escolas visitadas cumprem adequadamente o papel de acolher os filhos dos trabalhadores cadastrados nos circuitos, oferecendo alimentação, atividades educativas, acompanhamento em saúde, cuidado com a higiene bucal, atendimento médico de plantão e espaços estruturados para crianças de todas as idades, inclusive recém-nascidos”, avaliou a promotora.
Instaladas nos circuitos Osmar (Campo Grande), Dodô (Barra/Ondina) e no Rio Vermelho, as cinco escolas abrigarão os filhos de ambulantes até a Quarta-Feira de Cinzas (18). O objetivo é prevenir situações como trabalho infantil, negligência e exposição a riscos, assegurando espaços estruturados com alimentação, atividades socioeducativas e acompanhamento de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e profissionais de saúde.
