Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O deputado federal Pastor Gil (PL-MA), apresentou um projeto de lei que visa proibir representações desrespeitosas ou formas de expressão artísticas que sejam consideradas ofensivas e que ridicularizem as crenças e fé cristãs, evangélicas e católicas. A proposta, em tramitação na Câmara de Deputados, visa fazer essas proibições especialmente durante o Carnaval.
“A crescente presença de elementos profanos e desrespeitosos em desfiles de escolas de samba tem gerado uma profunda preocupação entre os fiéis e a sociedade em geral. O Carnaval, que deveria ser um momento de celebração e união, tem se tornado palco para a afronta a valores sagrados e à espiritualidade de milhões de brasileiros”, destacou o parlamentar.
Caso haja a violação das regras apontadas, a violação causará uma advertência formal, multa de 300 salários mínimos, caso ocorra a reincidência. Também irão ocorrer a suspensão das atividades de escolas de samba e organizações responsáveis pelo período de 36 meses em caso de infrações repetidas.
De acordo com o projeto, as prefeituras e os governos estaduais serão responsáveis pela fiscalização, além de determinar que haja a criação de canais para anônimos a taxação.
