Redação Alô Alô Bahia
redacao@aloalobahia.com
Redação Alô Alô Bahia
Divulgação
Publicado em 16/12/2025 às 22:21 / Leia em 4 minutos
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, tomou posse como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e defendeu uma atuação nacional articulada, baseada nos eixos da segurança pública, do desenvolvimento humano e da sustentabilidade. Ele comandará o colegiado até o fim de 2026, mantendo o mesmo tripé estratégico que orienta sua gestão à frente do Ministério Público da Bahia.
Em seu primeiro pronunciamento no cargo, Pedro Maia destacou a importância da coesão institucional. “O Ministério Público está unido, atento, presente e vigilante na proteção dos direitos fundamentais. Minha primeira palavra como presidente é um chamado: que este ano seja um marco de unidade, coordenação e afirmação institucional”, afirmou.
A cerimônia de posse ocorreu na noite desta terça-feira, dia 16, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e reuniu autoridades dos três Poderes e do Sistema de Justiça. Na ocasião, o novo presidente do CNPG assumiu o compromisso de ampliar a atuação conjunta entre os Ministérios Públicos do país. “Fortalecer a atuação cooperada entre todos os Ministério Públicos, de forma coordenada, integrada, inteligente e nacional”, disse, ao ressaltar a necessidade de enfrentar a criminalidade organizada, estimular políticas públicas de desenvolvimento e ampliar a atuação institucional na área ambiental. Segundo ele, “segurança pública não se constrói apenas com repressão”, assim como é fundamental reforçar “o protagonismo da Instituição na defesa dos biomas, das comunidades tradicionais, do patrimônio e das futuras gerações”.
Pedro Maia também afirmou que pretende investir no diálogo e na construção de consensos internos e interinstitucionais. Para ele, a defesa das prerrogativas do Ministério Público ultrapassa interesses corporativos. “A defesa das prerrogativas do Ministério Público não é uma causa corporativa: é uma defesa do cidadão. É a garantia que o Brasil continuará a ter uma instituição independente, vocacionada para a tutela dos direitos fundamentais e para o enfrentamento dos grandes problemas contemporâneos”, declarou.
O novo presidente sucede Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em seu discurso de despedida, Seigneur ressaltou a atuação do Conselho no fortalecimento do Ministério Público brasileiro, com ênfase na segurança pública e na ampliação de investimentos em tecnologia e modernização. “Enfrentamos batalhas complexas, vitais para a sobrevivência e vitalidade do Estado brasileiro e das instituições de Justiça”, afirmou, ao desejar êxito ao sucessor e reforçar o compromisso com um Ministério Público coeso.
A sessão foi conduzida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que elogiou a gestão de Georges Seigneur, citando “a direção iluminada, respeitosa das instituições, eficaz, hábil e inspirada nos melhores valores sociais”. Sobre Pedro Maia, Gonet declarou ter “vívida certeza de que seus tantos méritos e exitosa história de liderança no Ministério Público são garantias de que teremos mais uma ventura presidência do CNPG”.
O evento contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner, dos ministros Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, e Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho, além de deputados federais, prefeitos, conselheiros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça, representantes de associações nacionais do Sistema de Justiça, da Defensoria Pública e outras autoridades.
Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional sem fins lucrativos formada pelos procuradores-gerais dos Estados, pelo procurador-geral da República e pelos procuradores-gerais Militar, do Trabalho e do Distrito Federal. O Conselho atua na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, promovendo a integração entre seus ramos, o intercâmbio de experiências e o aperfeiçoamento institucional, respeitadas as especificidades regionais. O foro do CNPG é em Brasília, e a sede administrativa passa a funcionar no Estado do procurador-geral eleito presidente.
