Foto: Arquivo/Agência BrasilO presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na terça-feira (4), o projeto de lei que transfere a capital do Brasil para Belém, no Pará. A transferência será temporária, ocorrendo entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que acontece a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A medida tem caráter simbólico e político, como forma de reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental. Durante o período de transferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também serão deslocados para garantir a continuidade das atividades institucionais e governamentais. Todos os despachos feitos nesse período terão o registro da capital paraense.
“A nova sede administrativa ampliará a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas”, declarou o Palácio do Planalto em comunicado.
O projeto é de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e foi inspirado em outra proposta que alterou temporariamente a capital do Brasil para o Rio de Janeiro em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
