Foto: Reprodução/Redes SociaisA temporada de chuva no sertão baiano vai de novembro a março. Após esse período, algumas cidades do estado são castigadas por uma estiagem, que atinge diretamente as atividades econômicas da região.
Isso é o que está acontecendo com o município de Curaçá, localizado no norte baiano. Com um pouco mais de 34 mil habitantes, a cidade, sob comando do prefeito Murilo Bomfim (PT), decretou situação de emergência nesta sexta-feira, 1º.
A situação de emergência foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), e pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e é válido por 180 dias, isto é, seis meses.
Atividades econômicas
A principal produção no local é a fruticultura, com destaque para manga e uva, cultivadas no projeto de irrigação Curaçá. Além disso, o município também se destaca na produção de leite de cabra e na extração vegetal do umbu.
Entenda a diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública
Quando um município ou estado enfrenta eventos extremos, como enchentes, secas ou deslizamentos de terra, é possível decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Esses reconhecimentos são essenciais para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) possa liberar recursos e apoiar a população afetada.
A situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Isso significa que o município ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais.
Já o estado de calamidade pública é declarado quando o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.
